Imprimir

Moratória da soja é necessária, mas falta ‘olho vivo’

. Acessos: 471

Por Maurício Tuffani

586Assinatura da moratória da soja por Sergio Mendes, diretor geral da Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), Carlo Lovatelli, presidente da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), Paulo Adario, do Greenpeace e a ministra do Meio Ambiente, Izabella TeixeiraFoi importante a prorrogação do acordo que vem sendo renovado anualmente desde 2006 para proibir o comércio de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia, mas os dados apresentados na cerimônia da nova assinatura nesta terça-feira (25.nov) mostram que essa iniciativa precisa ser aplicada com mais rigor.

O relatório do sétimo ano do Mapeamento e Monitoramento do Plantio de Soja no Bioma Amazônia mostra que na produção da safra de 2013-2014 foram identificados 47.028 hectares de área de floresta desmatada após 2008. Isso corresponde a um aumento de 61% em relação aos 29.295 hectares detectados no período anterior, segundo a nota “Soja sairá da lista de vetores do desmatamento, do MMA (Ministério do Meio Ambiente).

A prorrogação da moratória até maio de 2016 foi assinada pela ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e por Carlo Lovatelli, presidente da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), Sergio Mendes, diretor geral da Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), e Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace e coordenador da sociedade civil no GTS (Grupo de Trabalho da Soja), que é o grupo executivo do pacto.

Fiscalização

Izabella Teixeira disse que as áreas em que a produção desrespeitou os limites legais não passarão impunes. Ela afirmou que as equipes de fiscalização já foram a campo e autuaram cerca de 70% dos polígonos em que foi detectado o cultivo irregular da soja. “O restante das áreas está em processo de fiscalização. O CAR [Cadastro Ambiental Rural] vai qualificar informações e auxiliar na avaliação dos resultados da moratória”, acrescentou a ministra.

Desde 2006, quando teve início o acordo, dos 5,2 milhões de hectares desmatados na Amazônia no período, cerca de 1 milhão de hectares (ou 19,7% do total) estão nos 73 municípios produtores de soja monitorados pelo GTS em Mato Grosso, Pará e Rondônia, que correspondem a 98% da soja produzida no bioma, segundo o relatório. A produção total brasileira do grão ocupa 30,1 milhões de hectares do território nacional, dos quais 3 milhões de hectares (10%) estão nos limites da Amazônia Legal, segundo a nota do Greenpeace “Moratória da soja é renovada para garantir governança na Amazônia”.

Paulo Adario, do Greenpeace, atribuiu o crescimento das áreas de produção ilegal a variações do preço da soja no comercio internacional e destacou que, apesar disso, a prorrogação do acordo ainda é uma estratégia a ser seguida:

É uma consequência econômica do boom nos valores do período, o que gerou esse repique nos números. Mas a nova agenda de transição será o tempo necessário até que comece a valer a governança do CAR. (…) A renovação dos princípios básicos da moratória é um alívio para todos aqueles que, no Brasil e no exterior, temiam que o fim do acordo colocasse mais lenha na fogueira do desmatamento da maior floresta tropical do planeta, que voltou a aumentar no ano passado depois de sete anos de queda.

Não basta

Minha opinião é que a fiscalização deveria ter sido intensificada justamente a partir da constatação da variação dessa commodity no mercado internacional. Não sei como funciona a rotina do GTS, mas espera-se que o recente desrespeito à moratória, que culminou no aumento de 61% nas áreas desmatadas usadas para cultivo de soja, sirva pelo menos como aprendizado.

Essa lição se torna mais importante na medida em que o novo acordo está mais enfraquecido porque a moratória passou a ter como referência a data de junho de 2008, com a anistia a áreas desflorestadas anteriormente definida pelo novo Código Florestal. Antes, o pacto boicotava o comercio do grão produzido em áreas desmatadas a partir de 2006.

Em outras palavras, a renovação do acordo de moratória é uma boa notícia. Mas seus signatários precisam ficar mais espertos.

Fonte: Folha.


 

ALERJ

DMC Firewall is developed by Dean Marshall Consultancy Ltd