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Propostas do Candidato Aécio podem inspirar os governos em que o PSDB ganhou a eleição

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518Fábio Feldmann é Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente, reconhecimento internacional de sua luta e dedicação de uma vida inteiraO ambientalista, consultor e ambientalista histórico e atual, Fábio Feldmann, foi convite acertado pelo Aécio para coordenador de sustentabilidade e meio ambiente do Plano de Governo.

Por Vilmar Berna

Durante a Campanha, Aécio Neves assumiu compromissos com importantes temas socioambientais com propostas de incentivos às novas energias renováveis, criação e implantação de Unidades de Conservação, e remoção de políticas de estímulo ao transporte individual estão entre os destaques do candidato. Além disso, não são previstos investimentos em energia nuclear, entre outros.

Compromissos apresentados no capítulo de Sustentabilidade do Programa de Governo de Aécio Neves (http://aecioneves.com.br/downloads/plano-de-governo/sustentabilidade.pdf), e que podem servir de inspiração para os Governos Estaduais e Municipais do PSDB e de seus aliados:

Energias Renováveis

  • Ampliação da participação de fontes renováveis de energia na matriz energética brasileira, incluindo-se aí uma maior penetração da energia eólica, solar e biomassa (pág. 18).
  • Implementação de programas de eficiência energética, redução de perda e conservação de energia em todos os setores.(pág. 18).
  • Realizar investimentos em tecnologias de baixo carbono, com atenção especial para capacitar o país a instalar uma indústria fotovoltaica competitiva (pág. 21).
  • Incentivar a microgeração distribuída, de forma a permitir que o cidadão possa gerar parte de seu consumo próprio através do uso da energia solar e eólica (pág. 21).
  • Elaborar um cronograma para a realização dos leilões de energia, contemplando as diversas fontes, de forma a diversificar a matriz energética e garantir maior confiabilidade ao sistema (pág. 21).
  • Estimular o uso de energia solar com a utilização de linhas de crédito específicas (pág. 24).
  • O documento não menciona investimentos em energia nuclear.

Mobilidade e Transportes

  • Não são mais admissíveis políticas de estímulo ao transporte individual para se combater a crise [econômica] (pág. 13).
  • O Governo Federal articulará, na sua esfera, ações que assegurem a efetividade dos planos municipais de mobilidade urbana (...) Em relação aos estados, promover planos metropolitanos, levando em conta que cabe a eles legislar sobre essa matéria (pág. 14).
  • Articular os diversos agentes envolvidos, no âmbito estadual e municipal, para aumentar a integração do transporte urbano com outras políticas públicas (pág. 15).

Mudanças Climáticas

  • No que diz respeito às Unidades de Conservação, é fundamental garantir a sua efetiva implantação por iniciativas que vão desde a sua regularização fundiária, passando pela realização e implementação dos respectivos planos de manejo (pág. 6).
  • Dar atenção especial à efetiva implantação das Unidades de Conservação e ampliação das mesmas em biomas sem proteção adequada (pág. 24).

 


No capítulo sobre energias renováveis, o compromisso apresentado sugeriu Elaborar um cronograma para a realização dos leilões de energia, contemplando as diversas fontes, de forma a diversificar a matriz energética e garantir maior confiabilidade ao sistema


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Na foto, líderes da Plataforma Liderança Sustentável (siga no Facebook: https://www.facebook.com/redeeducadores) diretoria e convidados do Hospital Sírio-Libanês, pouco antes do almoço com Gro Bruntland, ex-primeira ministra da Noruega e uma das mais importantes líderes de sustentabilidade do mundo. Durante o almoço, Gro reforçou a sua posição de que é possível conciliar crescimento econômico com desenvolvimento sustentável desde que impactos ambientais, como emissões de carbono e uso de água, sejam devidamente precificados e comunicados de modo transparente

Proteção das Florestas Brasileiras

  • 518cFábio conhece Gro Brundtland desde a década de 80, quando a Comissão veio ao Brasil pela primeira vez. Desde então, esteve com ela várias vezes. O relatório “Nosso Futuro Comum” – coordenado por ela – influenciou e muito toda uma geração de ambientalistas e se transformou numa referência na Assembleia Nacional Constituinte, onde Fábio Feldmann foi o deputado que liderou a inclusão do capítulo de meio ambiente na nossa ConstituiçãoNo que diz respeito às Unidades de Conservação, é fundamental garantir a sua efetiva implantação por iniciativas que vão desde a sua regularização fundiária, passando pela realização e implementação dos respectivos planos de manejo (pág. 6).
  • Apoiar estados, municípios e produtores rurais para o cumprimento à obrigatoriedade de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nas propriedades rurais (pág. 7).
  • Estudos importantes mostram que muitas cidades do mundo têm o abastecimento de água vinculado à existência de áreas florestadas. Por essa razão, entendemos que é necessário garantir a proteção dessas áreas por meio da manutenção ou ampliação de unidades de conservação (pág.11).
  • Dar atenção especial à efetiva implantação das Unidades de Conservação e ampliação das mesmas em biomas sem proteção adequada (pág. 24).
  • Reconhecer que as áreas indígenas são instrumentos importantes de conservação dos biomas brasileiros (pág. 25).

Madeira

  • Levando em consideração que o Brasil é um dos maiores consumidores de madeira ilegal de floresta tropical, estabelecer uma força-tarefa para:

a) aprimorar ações de monitoramento e controle do transporte e comercialização de madeiras e das serrarias; b) estabelecer mecanismos que vedem aquisição pelo poder público de madeira sem origem controlada (pág. 28).


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