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Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil

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574Espaço aberto de expressão dos conflitos ambientais associados à saúde no Brasil, contribuindo, desta forma, na busca de soluções

Desenvolvido a partir de uma parceria entre a Fase e a ENSP/Fiocruz, o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil tem o objetivo apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos/as em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde. Busca socializar informações, dar visibilidade a denúncias e permitir o monitoramento de ações e de projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos e florestas, sem esquecer as zonas costeiras.

Os conflitos foram levantados tendo por base principalmente as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Esse universo não esgota as inúmeras situações existentes no país, mas reflete uma parcela importante de casos nos quais populações atingidas, movimentos sociais e entidades ambientalistas vêm se posicionando.

É possível pesquisar por UF, por palavras (quilombolas, agrotóxicos, ribeirinhos, Ceará carcinicultura, Goiás amianto, por exemplo) ou por “frase inteira” (Belo Monte, Santo Amaro da Purificação, Vale do Rio Doce etc), sempre lembrando de respeitar acentos e maiúsculas, quando for o caso. Na página Metodologia, quem estiver interessado poderá saber um pouco sobre como ele foi construído.

O Mapa tem por respaldo a Constituição da República Federativa do Brasil, em especial seus artigos 1º inciso III e artigo 5º, os quais estão diretamente relacionados à missão institucional da Fiocruz no tocante à defesa da dignidade humana e do direito à vida, à liberdade e à igualdade. As informações disponibilizadas no conteúdo do mapa são de responsabilidade da coordenação deste projeto, através da FASE e do grupo de pesquisa certificado pela Fiocruz denominado Abordagens Integradas para a Promoção da Saúde e Justiça Ambiental envolvendo Populações Vulneráveis.

Os conflitos foram levantados tendo por base principalmente as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (www.justicaambiental.org.br).

O foco do mapeamento, portanto, é a visão das populações atingidas, suas demandas, estratégias de resistência e propostas de encaminhamento. As fontes de informação privilegiadas e sistematizadas nos casos apresentados seguiram essa orientação. Consistem principalmente de documentos disponibilizados publicamente por entidades e instituições solidariamente parceiras: reportagens, artigos e relatórios acadêmicos, ou ainda relatórios técnicos e materiais presentes em ações desenvolvidas pelo Ministério Público ou pela justiça que apresentam as demandas e problemas relacionados às populações. Os casos selecionados não esgotam as inúmeras situações existentes no país, mas refletem uma parcela importante nos quais populações atingidas, movimentos sociais e entidades ambientalistas vêm se posicionando. As informações nele contidas devem ser vistas como dinâmicas e em processo de aperfeiçoamento, a medida em que novas informações e situações possam, na continuidade do projeto, aprimorar, corrigir dar visibilidade a denúncias e permitir o monitoramento de ações e de projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde em diferentes territórios e populações no país.

Embora tenha contado com apoio governamental para a sua realização, ele é direcionado para a sociedade civil. O Mapa está aberto para informar, para receber denúncias e para monitorar as ações dos diversos níveis do Estado tomadas a respeito. Nesse sentido, ele está democraticamente a serviço do público em geral e, principalmente, das populações atingidas, dos parceiros solidários e de todos e todas que se preocupam com a justiça social e ambiental.


ALERJ

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