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Biocídio em Santa Cruz do Arari, no Pará

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“Chegará um dia no qual os homens conhecerão o íntimo dos animais; e nesse dia, um crime contra um animal será considerado crime contra a humanidade.” - Leonardo Da Vinci

Crime Ambiental: pelo menos 400 cães teriam sido retirados das ruas de Santa Cruz do Arari, no Pará

Coluna do Marcelo Pereira*

60 12072013t“Segundo os depoimentos, o Prefeito pagaria R$ 5 pelos cães machos e R$ 10 pelas fêmeas. Foi uma verdadeira corrida atrás de cães pelas ruas da cidade. Alguns animais foram capturados até dentro da casa dos seus donos, que foram ameaçados pelos servidores caso fossem reclamar. Pelo menos 400 cães teriam sido retirados das ruas da cidade.” - Jeanne Oliveira - promotora de justiça de Santa Cruz do Arari.

No final do mês de Maio a cidade paraense de Santa Cruz do Arari ficou noticiada em diversos jornais nacionais e internacionais, não pela sua beleza marajoara, mas sim por uma atitude antropocêntrica de seu prefeito, Marcelo Pamplona (PT), que instituiu uma caçada a cães pela cidade. Segundo os moradores de Santa Cruz do Arari, a prefeitura pagou pela caça de cães e cadelas, e os animais apreendidos teriam sido mortos. Vários vídeos registraram cães sendo laçados por crianças e levados até canoas, onde foram amontoados no porão da embarcação. Amarrados, os animais aparecem com diversos ferimentos. As imagens mostram ainda vários animais mortos abandonados no rio da cidade.

O prefeito de Santa Cruz do Arari explicou que a medida pretendia reduzir o número de animais nas ruas, pois os mesmos causam sujeira, defecam nas ruas, transmitem doenças e pessoas foram atacadas por eles. O prefeito nega que os animais tenham sido sacrificados, e sim levados para uma zona rural da cidade, mas admite que possa ter havido excesso por parte dos agentes que fizeram a captura.

A estimativa é a de que aproximadamente 300 cachorros foram levados para uma ilha para que morressem por falta de recursos essenciais como água e comida. O caso foi parar na Delegacia de Meio Ambiente do Pará (Dema), da Polícia Civil, que abriu inquérito para apurar o caso. Uma equipe da delegacia esteve em Santa Cruz do Arari para apurar as denúncias sobre esse caso.

O Ministério Público Estadual (MPE) também instaurou inquérito civil para investigar as denúncias. No documento, assinado pela promotora Jeanne Maria Farias de Oliveira, uma análise preliminar de imagens onde os cães aparecem amarrados e alojados dentro de um barco, podem configurar crueldade com animais, conduta passível de responsabilização civil e criminal.

Lembrando, matar cachorro ou qualquer outro animal é crime, segundo o artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, de 1998. A lei prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar” qualquer tipo de animal. Se houver a morte do animal, a pena pode aumentar em até um terço.

* Marcelo Pereira. Diretor de proteção animal da Secretaria de Meio Ambiente de Niterói. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Prefeito de Santa Cruz pode responder por improbidade

Texto e fotos: Bruno Magno (Portal ORM)

60 12072013uO procurador de justiça Nelson Medrado e as promotoras de justiça, Jeanne Oliveira e Fabia Melo, estão investigando o caso.

O MPE (Ministério Público Estadual), abriu um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar o uso da máquina administrativa da prefeitura de Santa Cruz pelo prefeito no pagamento pela captura dos 400 cães nas ruas da cidade. “Importante ressaltar que estamos fazendo uma investigação à parte da Polícia Civil, que também já abriu um processo para apurar tudo. Abrimos um inquérito civil público para apurar os fatos assim que soubemos da notícia. Concluímos que o prefeito teve participação sim na caça aos cães. Já ficou provado que ele utilizou a máquina pública para pagar as pessoas que capturaram os animais e também disponibilizou um barco para que os animais fossem retirados da cidade, ou seja, ele utilizou a estrutura pública para fazer isso', explicou o procurador de justiça Nelson Medrado. Ainda de acordo com Medrado, o caso não foi um ato isolado. 'Já tivemos ciência de que a prefeitura de Santa Cruz já havia feito isso uma vez, mas só dessa vez a questão chegou a público', disse o promotor, ressaltando que o prefeito pode responder pelo crime de improbidade administrativa, constada nos atos de utilização de recursos públicos, imoralidade e ilegalidade.” Segundo a promotora de justiça de Santa Cruz do Arari, Jeanne Oliveira, durante as oitivas, os servidores e moradores da cidade disseram que o prefeito divulgou a captura dos animais por meio de uma rádio da cidade. 'Segundo os depoimentos, ele pagaria R$ 5 pelo cães machos e R$ 10 pelas fêmeas. Foi uma verdadeira corrida atrás de cães pelas ruas da cidade. Alguns animais foram capturados até dentro da casa dos seus donos, que foram ameaçados pelos servidores caso fossem reclamar', explica Oliveira. No esquema, segundo o MPE, um servidor do município anotava a quantidade dos cães capturados e fazia o pagamento na quadra de esportes da cidade. Pelo menos 400 cães teriam sido retirados das ruas da cidade. Eles tiveram os focinhos amarrados e foram colocados em duas embarcações, que foram levadas para a zona rural da cidade. Durante o transporte, muitos cães teriam morrido e sido jogados ao rio, mas muitos deles também conseguiram nadar e chegar até a Ilha do Francês, localidade que fica a seis quilômetros de Santa Cruz do Arari. 'Os animais foram resgatados pelos ribeirinhos e estão sendo cuidados por várias ONG's que se dispuseram a ajudar. Mas a situação é muito triste, alguns animais estão magros e nem conseguem se manter em pé', desabafou a promotora.

Fonte: Notícias ORM 

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