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​Governança participativa visa dar mais transparência ao processo de melhoria da Baía de Guanabara

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​Governança participativa visa dar mais transparência ao processo de melhoria da Baía de Guanabara

Estado conta com apoio técnico da Universidade de Maryland para elaborar O Diagnóstico da Saúde Ambiental da Baía junto com a população fluminense

Amigos, dos acertos e erros vividos até agora rumo à recuperação da nossa Baía de Guanabara uma lição foi aprendida: é preciso que a atual situação ambiental da Baía esteja clara para todos e que existam metas possíveis de serem cumpridas também em curto prazo.

Apesar dos avanços no trabalho de melhoria do ecossistema, como o controle das fontes de poluição, contenção e recolhimento do lixo flutuante e obras de saneamento básico, é fundamental que esses resultados sejam percebidos pela população da forma mais transparente possível. Retomar a credibilidade desse processo é um compromisso fundamental.

Hoje, nosso desafio é integrar a comunicação e a participação dos diversos atores envolvidos na recuperação ambiental da Baía e promover uma responsabilidade compartilhada. Temos os 16 municípios do entorno com a atribuição de coletar e dar destino adequado ao lixo urbano e ao esgoto sanitário, a Secretaria do Ambiente no controle industrial e monitoramento da qualidade da água, a Marinha que é responsável pelo espelho d’água da Baía (no caso do vazamento de óleo por embarcações, por exemplo), a companhia Docas que cuida dos portos, a Petrobras, que é a usuária mais significativa. Além das comunidades locais, pescadores e ONGs.

A proposta é estabelecer um novo modelo de Governança da Baía de Guanabara, que ainda está em definição e contemple a participação de todos esses atores A Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) é a instituiçao contratada para desenvolver esse trabalho. Queremos que as pessoas participem da discussão e entendam que a preservação da Baía afeta diretamente sua qualidade de vida e da sua família.

Desde abril são realizadas no Rio de Janeiro consultas públicas para elaborar de forma conjunta o Plano de Recuperação Ambiental da Baía. A iniciativa partiu da parceria entre o Governo do Rio de Janeiro – por meio do Programa de Saneamento dos Municípios no Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) – e o estado americano de Maryland.

O intercâmbio permite trocar conhecimentos e experiências sobre as ações de melhoria da Baía de Guanabara e da Baía de Chesapeake, que apresentam condições similares. A Baía norte-americana é o maior e mais ativo estuário da região e engloba uma grande população, com ampla atividade industrial e agrícola. Da mesma maneira, nossa Baía é impactada pela crescente urbanização e presença de indústrias.

O projeto de recuperação de Chesapeake é um caso de sucesso e o Rio de Janeiro contará com o apoio técnico dos especialistas que atuam nesse trabalho. Trata-se de uma cooperação técnica entre a Universidade de Maryland (UMCES), a KCI Technologies Inc. e a Secretaria do Ambiente, com fomento do Banco Interamericano de Desenvolvimento por meio de recurso não reembolsável, isto é, uma doação feita pela instituição.

Inicialmente, teremos uma plataforma online que funcionará como um grande painel de dados atualizados sobre a melhoria da qualidade ambiental da Baía. A plataforma conterá informações sobre o espelho d’água da Baía e também da sua bacia hidrográfica, o que vai gerar insumos para a construção do plano de recuperação.

Consultor do PSAM, Guido Gelli explicou que é justamente o compromisso de envolver a população nas discussões e aumentar o ideal de pertencimento que move esse trabalho.

“Esta é uma iniciativa voltada para o ideal de transparência e todos saberão o que precisa e é feito para recuperação da Baía, e quanto custa. A plataforma digital será um verdadeiro mapa em que o público poderá ver em que locais do entorno da Baía há saneamento básico, drenagem, concentração de lixo, obras de coleta e tratamento de esgoto sanitário, ações para destinação adequada de resíduos sólidos, qual a situação de todas as indústrias localizadas na bacia hidrográfica, como está a qualidade da água, o andamento das obras e o licenciamento das indústrias”.

As informações da plataforma serão consolidadas no boletim de saúde ambiental da Baía de Guanabara, tipo de material utilizado por diversos países para transmitir dados técnicos em linguagem objetiva e simplificada para a população.


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Até o momento, foram realizadas quatro consultas públicas com a participação dos envolvidos na Governança da Baía - duas com a FBDS para discutir o modelo de governança e duas com a Universidade de Maryland e a KCI para debater o plano de recuperação e a plataforma digital. Está previsto ainda mais um encontro até o final do ano para apresentar os resultados dos trabalhos.

Apesar das diferenças culturais entre Rio e Maryland, Axel Grael, o então vice-prefeito de Niterói, fez bem ao destacar que ainda assim o modelo de gestão da Baía de Chesapeake é um bom exemplo para nós. Enquanto monitoramos a evolução física das obras, eles focam no desempenho ambiental. Queremos que a Baía de Guanabara também ganhe esse olhar.

Guido nos contou que serão construídos ainda dois observatórios: um no fundão, que irá reunir material de pesquisa sobre a Baía e promover uma discussão acadêmica entre alunos, professores e pesquisadores; e o outro é uma parceria que já existe com o Museu do Amanhã voltado para a sociedade como um todo, para que as pessoas possam entender tudo o que é feito pela Baía, se aproximar desse trabalho e vislumbrar a Baía que queremos.

“Muitas informações diferentes e equivocadas foram divulgadas a respeito da Baía de Guanabara, o que prejudica o entendimento da população. Queremos que as pessoas olhem para essa questão e vejam que fazem parte dela. Percebemos que alguns moradores do entorno sequer sabem que são vizinhos da Baía. A própria cidade do Rio de Janeiro passou a olhar mais para a Baía após a reforma da área portuária, do Museu do Amanhã e do entorno”.

Iniciativas de sucesso em todo o mundo mostram como um modelo de governança participativa faz a diferença. É o caso do Rio Tâmisa (Inglaterra), da Baía de Sydney (Austrália), do Estuário do Tejo (Portugal) e de exemplos aqui no Brasil, como o comitê de bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, todos com a participação ativa da sociedade.

Resultados apontam poluição por lixo e esgoto sanitário como problema crítico da Baía

Os levantamentos iniciais sobre a saúde da Baía de Guanabara apontaram a Região do Rio de Janeiro (da entrada da Baía ao Rio Pavuna, mais a Ilha do Governador) com a menor pontuação em relação à qualidade da água. Isso, principalmente, por ser a área mais urbanizada do entorno e com maior descarte de resíduos, ainda feito de forma indevida.
As primeiras medidas de recuperação apontadas como prioritárias foram:

  • Renovar e ampliar os sistemas de coleta e tratamento de esgoto – Veja o que está sendo feito pelo Estado nesse sentido;
  • Intensificar a fiscalização da atividade industrial e aumentar os programas de controle;
  • Conter ocupações irregulares em encostas, planícies de inundação e manguezais;
  • Estudar a realocação de comunidades que vivem em áreas alagáveis;
  • Melhorar o sistema de coleta e descarte dos resíduos sólidos – Durante as Olimpíadas, realizamos um trabalho inédito de reciclagem inclusiva, saiba mais;
  • Remover os sedimentos contaminados de rios e da Baía – Conheça o trabalho de desassoreamento dos rios do nosso Estado;
  • Proteger e recuperar a fauna e flora local, trabalho que intensificamos cada vez mais.

Para chegar aos resultados, que ainda são preliminares, é feito o levantamento das características, valores e ameaças presentes na Baía. Isso gera o diagrama conceitual abaixo:

1010-3Essa discussão foi feita nas primeiras consultas públicas por meio de pesquisas e formulários preenchidos pelos participantes.

No segundo momento, foram definidos os indicadores que serão medidos para determinar se o ecossistema está saudável ou não. Para isso, a Baía de Guanabara e sua bacia hidrográfica foram divididas em sub-regiões com indicadores definidos para cada uma delas.

A última etapa é a divulgação do boletim, para que seja dada continuidade ao trabalho de recuperação. O material ficará disponível em forma impressa e também na plataforma digital de monitoramento.

Recuperar a Baía é um compromisso de longo prazo que precisa do apoio da sociedade para acontecer. Ao perguntar para os participantes das consultas públicas as palavras que melhor descrevem o ecossistema, surgiram respostas como bonita, poluída, dinâmica, única, importante e viva.

Precisamos sim manter a Baía bela, mas sem a poluição que ameaça a vida que nela existe. O desafio é grande, mas integrados e informados somos capazes de salvar esse ambiente para que as futuras gerações reconheçam a importância que ele tem para o Rio de Janeiro.

Acompanhe o blog, o site e as minhas redes sociais para ficar por dentro dos próximos passos desse trabalho e participar da mobilização.

Vamos juntos nessa!

Grande abraço,

André Corrêa

ALERJ

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