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Exército será multado em R$ 40 mil por morte de onça Juma, diz IPAAM

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973O felino macho de 18 anos que pertencia ao 1º BIS foi baleado por um soldado no dia 20 de junho (Foto: Jair Araújo)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu o relatório técnico sobre a morte da onça pintada Juma e decidiu autuar e multar o Comando Militar da Amazônia (CMA), o 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) pelos procedimentos que resultaram no abate do animal. São cinco multas que totalizam R$ 40 mil.

O felino macho de 18 anos que pertencia ao 1º BIS foi baleado por um soldado no dia 20 de junho, após exposição no evento da passagem da tocha olímpica em Manaus. O animal, ao ser transportado para a jaula, escapou da coleira que o prendia.

O CMA e o CIGS foram autuados, cada um, em R$ 5 mil, por contribuir para a utilização de um espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Enquanto o 1º BIS recebeu três multas: uma de R$ 5 mil por transportar o animal sem autorização, outra de R$ 5 mil por mantê-lo em cativeiro sem a devida autorização; e outra de R$ 20 mil por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.

As multas estão baseadas na Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 e no Decreto 6.514/2008. Os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, podem recorrer ao Ipaam e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente.

A licença emitida pelo Ipaam se trata de autorização para transporte de animais silvestres, ressaltou o gerente de Fauna do Ipaam, Marcelo Garcia. “Qualquer pessoa que seja mantenedor e faça o transporte, tem que ter esta autorização”, disse.

O gerente de Fauna do IPAAM explicou como funcionou a perícia do órgão que começou no dia 21 de junho. “Fomos para campo, fizemos três vistorias: duas no CIGS e uma no BIS. No BIS, verificamos o recinto onde vivia a Juma e no CIGS colhemos as informações em relação à necropsia do animal e como aconteceu o incidente no local. Eles tinham duas onças: o Simba, que estava autorizado na parte do pavilhão do CIGS, e a onça Juma que não estava autorizada, ela estava próximo ao recinto das onças”.

A assessoria de comunicação do CMA informou, na tarde desta quinta-feira (7), que só vai se manifestar sobre o caso quando o processo interno de investigação do órgão ser finalizado. O Comando considerou o posicionamento do Ipaam legítimo.

O CMA ressalta que o processo administrativo sobre a morte da onça Juma está aberto desde 20 de junho, tendo o prazo de trinta dias para sua conclusão. No entanto, pode ser estendido a mais trinta.

Multas

Comando Militar da Amazônia- CMA:

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por concorrer para a utilização de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS:

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por utilizar de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) - 1º BIS Amv:

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por transportar um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por ter em cativeiro um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Autuado em 20.000,00 (vinte mil reais) por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna silvestre nativa sem a Licença do órgão ambiental competente.

 

Fonte: olharanimal.org / D24AM (com informações de assessoria) 

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu o relatório técnico sobre a morte da onça pintada Juma e decidiu autuar e multar o Comando Militar da Amazônia (CMA), o 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) pelos procedimentos que resultaram no abate do animal. São cinco multas que totalizam R$ 40 mil.

O felino macho de 18 anos que pertencia ao 1º BIS foi baleado por um soldado no dia 20 de junho, após exposição no evento da passagem da tocha olímpica em Manaus. O animal, ao ser transportado para a jaula, escapou da coleira que o prendia.

O CMA e o CIGS foram autuados, cada um, em R$ 5 mil, por contribuir para a utilização de um espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Enquanto o 1º BIS recebeu três multas: uma de R$ 5 mil por transportar o animal sem autorização, outra de R$ 5 mil por mantê-lo em cativeiro sem a devida autorização; e outra de R$ 20 mil por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.

As multas estão baseadas na Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 e no Decreto 6.514/2008. Os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, podem recorrer ao Ipaam e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente.

A licença emitida pelo Ipaam se trata de autorização para transporte de animais silvestres, ressaltou o gerente de Fauna do Ipaam, Marcelo Garcia. “Qualquer pessoa que seja mantenedor e faça o transporte, tem que ter esta autorização”, disse.

O gerente de Fauna do IPAAM explicou como funcionou a perícia do órgão que começou no dia 21 de junho. “Fomos para campo, fizemos três vistorias: duas no CIGS e uma no BIS. No BIS, verificamos o recinto onde vivia a Juma e no CIGS colhemos as informações em relação à necropsia do animal e como aconteceu o incidente no local. Eles tinham duas onças: o Simba, que estava autorizado na parte do pavilhão do CIGS, e a onça Juma que não estava autorizada, ela estava próximo ao recinto das onças”.

A assessoria de comunicação do CMA informou, na tarde desta quinta-feira (7), que só vai se manifestar sobre o caso quando o processo interno de investigação do órgão ser finalizado. O Comando considerou o posicionamento do Ipaam legítimo.

O CMA ressalta que o processo administrativo sobre a morte da onça Juma está aberto desde 20 de junho, tendo o prazo de trinta dias para sua conclusão. No entanto, pode ser estendido a mais trinta.

Multas

Comando Militar da Amazônia- CMA:

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por concorrer para a utilização de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS:

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por utilizar de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) - 1º BIS Amv:

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por transportar um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por ter em cativeiro um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Autuado em 20.000,00 (vinte mil reais) por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna silvestre nativa sem a Licença do órgão ambiental competente

Fonte: D24AM (com informações de assessoria) 

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