Imprimir

Em São Sebastião (SP), piscina e píer de casas de alto padrão são demolidos

. Acessos: 315

766Construções privadas invadiram faixa de areia e mar no litoral paulista. Prefeitura executou demolições depois de decisão da Justiça Federal

Uma piscina e um píer de casas de alto padrão em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, foram demolidos nesta semana por determinação da Justiça Federal. A construção, conhecida como “Píer da Figueira”, invadia terreno da Marinha - área públicas que pertence à União.

Na acusação, que resultou nestas demolições, o Ministério Público Federal apontou que a construção não respeitou uma autorização prévia da prefeitura, ultrapassando o limite pré-estabelecido. Além disso, não foi realizado nenhum estudo dos impactos ambientais da obra. A prefeitura afirma que a área demolida tinhae2.400 metros quadrados.

A ação civil pública é de 2009. A Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos proferiu decisão no fim de 2013 obrigando a Prefeitura de São Sebastião a demolir o píer e o deck, sob pena de multa de até 10 salários mínimos pelo não cumprimento.

Depois de conseguir uma extensão do prazo para a execução da demolição, a prefeitura iniciou em 30/09 o serviço, começando pela piscina. Os trabalhos foramencerrados um dia depois.

O “Píer da Figueira” foi erguido sobre cerca de 50 pilares de concreto. No local, também havia um heliponto.

 

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região.

ALERJ

Our website is protected by DMC Firewall!