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A promotora de justiça do Meio Ambiente

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682A Dra. Renata é uma apaixonada pelos animais e aqui faz pose com um de seus quatro gatinhosRenata Leme Cavalcanti é Promotora de Justiça, mestre e doutora em Direito da Cidade na UERJ, tendo lecionado direito constitucional, administrativo, ambiental ve tutela coletiva em diversas instituições de ensino, especialmente em cursos de pós-graduação. Destaca-se na área de tutela coletiva, onde atua desde 2001. Atualmente é titular de uma das Promotorias de Tutela Coletiva de São Gonçalo.

REBIA >> Fale sobre seus gatos, o que a encantou neles?

Dra. Renata >> Crio quatro gatinhos e me encantei com o jeito de ser dos felinos, sempre independentes, mas igualmente carinhosos e atenciosos. Gosto bastante de cães também, mas como eles são dependentes e necessitam de mais espaço, a rotina diária não me permite tê-los.

REBIA >> Como é o desafio de ser promotora do meio ambiente em São Gonçalo? Por exemplo, poderia elencar quais são os cinco maiores desafios socioambientais que enfrenta neste momento?

Dra. Renata >> O maior desafio de atuar na área ambiental no Brasil em geral é a ausência absoluta de políticas públicas elementares, tais como saúde e educação. As pessoas não tem suas necessidades básicas satisfeitas, como entender então as demandas ambientais? Esta situação é ainda mais agravada no Município de São Gonçalo, onde a omissão e a corrupção acabam desvirtuando as administrações, que deixam de atuar na base. Se deixam faltar o básico aos cidadãos, jamais pensarão em investir em políticas ambientais sérias. Já há muitos governos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por exemplo, acaba sendo “engessada” pela falta de interesse das administrações na área ambiental e muitas vezes a licença ambiental é vista como uma fonte de enriquecimento ilícito dos corruptos.

São muitas as frentes que tem merecido destaque na atuação do MP na área ambiental atualmente, sendo os principais a) o saneamento básico – especialmente esgotamento sanitário e lixo – que impacta diretamente o meio ambiente e a saúde pública; b) o licenciamento ambiental sério e profissionalizado, que nunca foi priorizado no Município, o qual apenas recentemente foi dotado de um corpo técnico mínimo; c) a poluição sonora de templos, bares, casas noturnas, que trazem impacto direto à população de inúmeros bairros; d) empreendimentos como postos de gasolina, cemitérios, dentre outros, que deixaram um passivo extenso no Município por trazerem contaminação do solo e do lençol freático; e) questões urbanísticas que também perpassam a área ambiental, tais como a ocupação de áreas de proteção ambiental.

REBIA >> Como os gonçalenses podem ajudar a ter uma São Gonçalo com o meio ambiente melhor cuidado?

Dra. Renata >> Os gonçalenses podem – e devem – contribuir bastante na melhoria da qualidade ambiental do Município. Acabar com o péssimo hábito de jogar lixo nas ruas, nos rios, nas encostas, em terrenos baldios já seria uma ajuda enorme; reaproveitar sacos plásticos para embalar o lixo; poupar o uso de copos e material descartável, dando preferência aos copos e canecas de vidro e louça; andar a pé e de bicicleta sempre que possível, evitando o uso desnecessário de carros em distâncias curtas; plantar árvores, cultivar pequenas hortas e plantas ainda que decorativas; denunciar a prática de crimes ambientais ao Ministério Público, aliás, ter o Ministério Público como parceiro, denunciando questões que vem desde a coleta irregular de lixo, lixões clandestinos, corte ilegal de árvores, poluição em geral, inclusive a sonora. Todas estas práticas são bastante simples e, se coletivizadas, trarão um impacto bastante positivo no meio ambiente.

REBIA >> Como os cidadãos podem fazer e acompanhar denúncias?

Dra. Renata >> O interessado deve comparecer à sede do Ministério Público fica ao lado do Fórum, na Rua Doutor Getúlio Vargas, 2670, 3º andar, bairro Santa Catarina - CEP: 24.416-262 - São Gonçalo. O telefone é Tel.: 21.3707-3593.


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