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Transpetro deve adotar série de ações após vazamento de óleo em Angra

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627Determinação é do Ministério Público Federal (MPF). Meta é identificar a extensão da poluição que atingiu o litoral do estado do RJ

A Petrobras Transporte - Transpetro deve tomar uma série de ações para identificar a extensão da poluição que atingiu o litoral do estado do Rio de Janeiro após o derramento de óleo na Baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou as informações através de nota da assessoria.

O vazamento aconteceu na segunda-feira passada (16), durante operação de transferência entre navios no píer da Ilha Grande, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Tamoios, segundo a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA). A estimativa inicial da SEA era que 560 litros de óleo tinham atingido o mar, e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) chegou a estipular multa de R$ 2,38 milhões. O valor subiu para R$ 50 milhões quando o orgão chegou à conclusão que a Transpetro havia omitido informações sobre o acidente, o que a empresa nega.

De acordo com o comunicado do MPF, o óleo já atingiu a Baía de Sepetiba, também no litoral do estado do Rio, onde a Transpetro deve realizar, com urgência, o monitoramento aéreo e marítimo para “identificar a profundidade e extensão exatas da poluição decorrente do derramamento”.

“A recomendação também exige a implementação de barreiras de contenção e outras medidas aliviadoras, previstas no plano de emergência e determinadas pelos órgãos ambientais federais e estaduais, em especial na área de habitat do botocinza, animal em extinção”.

A nota explica ainda que o MPF pediu informações ao Inea, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), ao Instituto Boto-cinza e à prefeitura de Angra a fim de obter documentos e acompanhar as ações de fiscalização na prevenção de um “desastre ambiental em grandes proporções”.

O Ministério Publico diz também que, além da responsabilidade civil ambiental que pode ser imposta à Transpetro, a empresa e seus administradores podem ser responsabilizados criminalmente se não cumprirem as recomendações, caso haja morte de animais devido ao vazamento.

 

Fonte: centralizado.com.br.


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